Palavras-chave
Agenda Ambiental Internacional
Brasil
Resumo
Desde que a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada, o Brasil é responsável por inaugurar as sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas (AG/NU), na qual ocupa um espaço de ampla visibilidade no exercício da diplomacia. Adotando o recorte temporal de 1985 a 2022, o presente trabalho analisa os posicionamentos presidenciais acerca da questão ambiental na AG/NU, de José Sarney de Araújo Costa, o primeiro presidente no período pósDitadura Civil-Militar, à Jair Messias Bolsonaro. Foram descritos, ainda, os contextos nacionais relevantes de cada discurso analisado no período definido, cujo ano de 2022 marca as três décadas desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Constatou-se que os posicionamentos assumidos nas sessões da AG/NU variaram entre diversas perspectivas no tocante à pauta ambiental, desde projeção imagética de potência ambiental, com finalidade de trocas no plano internacional, até negacionismo de consensos científicos e políticos. Com a promulgação da Constituição de 1988 e o advento da Rio-92, o Governo brasileiro tentou adotar protagonismo na agenda ambiental, introduzindo normas sobre proteção ambiental no ordenamento jurídico interno e cooperando com as demais nações na elaboração de tratados, mesmo que, por vezes, a justiça social e econômica tenha mais proeminência do que temas como a conservação da biodiversidade e as mudanças climáticas. Imerso em crise política desde 2013, o Brasil sofreu desmonte de instituições e de políticas ambientais, cortes orçamentários e retrocessos legais nas mais distintas matérias. Na contramão das gestões anteriores, a diplomacia do governo Bolsonaro optou por utilizar as sessões da AG/NU como palco para o público interno identificado com a extrema direita. Negou-se a existência dos impactos decorrentes da crise civilizatória, questionaram-se dados científicos e desautorizaram-se críticas construtivas, deslegitimando seus autores em
detrimento de sua reputação de ator relevante nas relações internacionais. O estudo dos discursos das autoridades brasileiras nas sessões da AG/NU permite constatar a ascensão e queda de uma liderança nos debates sobre meio ambiente no seio das relações internacionais